CEOE.pp

Laboratório de Direito e Políticas Públicas

O CEOE.pp nasce como um laboratório dedicado à análise jurídica de políticas públicas, buscando superar o formalismo tradicional através de uma abordagem interdisciplinar que integra direito, economia, ciência política e outras ciências sociais. O laboratório visa estabelecer um diálogo de alto nível com acadêmicos, pesquisadores e formuladores de políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento de instrumentos jurídicos mais efetivos e responsivos às demandas sociais.

Áreas de Atuação

Análise Jurídica de Políticas Públicas

Desenvolvimento de frameworks analíticos para compreensão e avaliação jurídica de políticas públicas, com foco em instrumentos, arranjos institucionais e efetividade.

Regulação e Governança

Estudo dos marcos regulatórios e estruturas de governança em políticas públicas, com ênfase em suas dimensões jurídicas e institucionais.

Diálogo Acadêmico e Institucional

Promoção de debates e intercâmbios com pesquisadores e instituições de referência em direito administrativo e políticas públicas.

Estrutura de Governança

Conselho Acadêmico

Formado por acadêmicos e pesquisadores de referência em direito administrativo e políticas públicas.

Comitês Temáticos

  • Comitê de Pesquisa
    Responsável pela definição de agenda de pesquisa e coordenação de projetos.
  • Comitê de Publicações
    Coordenação da produção acadêmica e divulgação científica.
  • Comitê de Relações Institucionais
    Gestão de parcerias acadêmicas e institucionais.

Linhas de Pesquisa

Aspectos Jurídicos das Políticas Públicas

  • Instrumentos Jurídicos
    Análise dos instrumentos jurídicos utilizados na implementação de políticas públicas.
  • Arranjos Institucionais
    Pesquisa sobre estruturas jurídico-institucionais em políticas públicas.

Avaliação e Monitoramento

  • Metodologias de Avaliação
    Desenvolvimento de métodos para avaliação jurídica de políticas públicas.
  • Accountability e Controle
    Estudo dos mecanismos de controle e prestação de contas.

Programas e Iniciativas

Programas Acadêmicos

  • Seminários de Alto Nível
    Encontros regulares com pesquisadores e acadêmicos de referência.
  • Publicações Acadêmicas
    Produção e disseminação de conhecimento científico.

Redes de Pesquisa

  • Rede Nacional
    Articulação com pesquisadores e instituições brasileiras.
  • Rede Internacional
    Conexões com centros de pesquisa internacionais.